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Confusão Patrimonial

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Confusão Patrimonial

Por: Gideon Moreira

Entenda o que é e se hoje você pratica em seu negócio.

Uma das maiores dificuldades dos empreendedores é desmembrar a movimentação financeira da Pessoa Jurídica x Pessoa Física. Fato é que, quando não há distinção entre as duas personalidades, se faz jus ao título “Confusão Patrimonial”.

Para que possamos entender e identificar se ocorre este tipo de situação numa organização, será necessário analisar alguns fatores do tipo:

  • Despesas de sócios sendo pagas através da Pessoa Jurídica.
  • Compra de veículo em nome da Pessoa Jurídica, sendo de uso pessoal dos sócios.
  • Utilização de cartão débito/crédito da Pessoa Jurídica para pagamentos diversos dos sócios.
  • Estes e tantos outros fatores que podemos considerar como o abuso da personalidade jurídica.

Ao ser identificado um ou mais dos fatores citados como exemplo, estará caracterizado a Confusão Patrimonial, trazendo grandes impactos negativos ao negócio. Neste momento, não podemos deixar de mencionar os Aspectos Contábeis e trazer a definição deste cenário:

Este tipo de situação estará infringindo diretamente o princípio da entidade. “O Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.

Por consequência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.” da diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.”

Para ilustrar os impactos negativos que esse “termo” traz, seguem algumas consequências que poderão ser totalmente nocivas às empresas:

  • Falta de visão do resultado operacional (Lucro ou Prejuízo) para tomadas de decisões.
  • Falta de clareza nas demonstrações contábeis, prejudicando e afastando bons negócios e oportunidades.
  • Nos casos de Sociedades de responsabilidade limitada, o qual responderia
  • somente com seus próprios bens, em juízo, constatado a Confusão Patrimonial, o juiz poderá aplicar a desconsideração da personalidade jurídica e responsabilizar os sócios com seus próprios bens.

“Mesmo que pareça um cenário muito complexo, a solução é bem simples, basta ter visão, controle e determinação. Separe a movimentação
financeira da Pessoa Jurídica x Pessoa Física e defina um pró-labore (salário dos sócios) para que seja possível honrar com os compromissos pessoais”, diz Gideon Moreira, consultor contábil da Compta Pet.

“É fundamental a busca de informações com o profissional contábil, para que possa elaborar estratégias operacionais que vão muito além da retirada de pró-labore, ou seja, planejamento adequado para distribuição de lucros e obtenção de benefícios tributários”, afirma Moreira.

O empreendedor precisa compreender que para ter sucesso no negócio será necessário de forma árdua buscar todas as informações necessárias para manutenção da saúde financeira da empresa, seja no âmbito contábil, jurídico ou qualquer outra área e pôr em prática para evitar todas as consequências apresentadas neste artigo e também em muitas outras situações que apresentem adversidades.

Gideon Moreira, consultor contábil da Compta Pet.

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