PL 318/2021 Ouviu falar sobre?

Texto do Projeto de Lei vem separando opiniões. Há quem seja contra, há quem seja a favor.

A proposta de autoria do deputado federal Paulo Eduardo Maestri Bengtson (PTB/BA) declara a criação de animais Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Além disso, reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a atividade de criação e reprodução de animais, em razão da sua natureza intrínseca de preservação e desenvolvimento das espécies animais, consideradas como patrimônio natural e cultural, integrantes da identidade e da memória da sociedade brasileira, nos termos dos arts. 215, §1º, e 225, §1º, VII, ambos da Constituição Federal.

Segundo o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o patrimônio cultural de uma nação consiste em um acervo de saberes, expressões, práticas e seus valores. Esses saberes, práticas e valores envolvem a história da pessoa, memória e identidade, portanto, a proposta do projeto é reconhecer a estreita relação do povo brasileiro com os animais em duas áreas distintas.

“Com a aprovação deste PL, nossa atividade, que reconhecidamente é uma ação que conserva a natureza, gera empregos e receita, seria também considerada uma atividade que faz parte da cultura de nosso país, amparada pela emenda 96 do art. 225 da Constituição Federal”, declara Luiz Fernando dos Reis Albuquerque, diretor da Megazoo.

Em relação aos animais de estimação, o texto destaca o benefício do convívio dos animais e seu relacionamento com os humanos ao longo da história da humanidade, em especial no Brasil. “Com isso, o setor estaria resguardado legalmente, garantindo maior segurança aos criadores para continuarmos contribuindo de maneira responsável no desenvolvimento de atividades sociais e culturais visando o uso sustentável da fauna, a proteção ao meio ambiente e à biodiversidade”, argumenta Luiz Fernando.

Uma das maiores entidades do setor pet no país, a FOB (Federação Ornitológica do Brasil), sediada em Itatiba-SP, e que incentiva a criação de aves domésticas como forma de preservação destas espécies, apoia o Projeto de Lei.

O presidente da FOB, Mário Simões, acredita que esse é um importante passo dado para o reconhecimento cultural da criação de animais no país.

Na visão do diretor da Megazoo, a pauta é muito importante e deve ser discutida com toda a sociedade, pois uma regulamentação irá mostrar quem é quem na vida dos animais, pois um criador legal ama e cuida dos seus animais e tem respeito por eles e sabe a importância destes na vida de toda a sociedade.

“O apoio a essa iniciativa é indispensável se queremos proteger a nossa cultura, aqueles que a prezam pelo seu trabalho e, acima de tudo, o patrimônio genético dos animais, conclui o executivo.