Recentemente, a atuação da entidade junto da Câmara Setorial Pet conseguiu derrubar uma proposta de lei que proibiria a criação de pássaros em cativeiro em todo o Brasil, o PL 3264/15 apelidado de “Gaiola Zero”.
O IPB esteve presente em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em Brasília, para que os parlamentares pudessem ouvir o posicionamento dos profissionais de criadouros, especialistas e representantes da Polícia Federal, que combate o tráfico de animais. O debate aconteceu em maio.
O trabalho do instituto rendeu frutos. Após a audiência pública, o projeto foi retirado da pauta, já que os autores do texto compreenderam que a proibição da criação de pássaros em cativeiro seria danosa tanto economicamente quanto para o próprio meio ambiente. “Potencialmente, quase 40 milhões de pássaros que hoje são criados legalmente teriam de ser soltos sem garantia de cuidados apropriados ou até mesmo de sobrevivência. Soma-se a isso o fato de que esses animais poderiam causar alterações danosas a diversos ecossistemas”, comenta José Edson Galvão de França, presidente do Instituto Pet Brasil. Outro ponto positivo do trabalho de criadouros legalizados é a possibilidade de reintroduzir, de maneira apropriada, a fauna nativa em locais afetados pelo tráfico e desmatamento.
“Além de realizar estudos de mercado e oferecer plataformas de negócio para nossos membros, nossa atuação em Brasília está articulada para esclarecer alguns pontos que podem gerar medidas prejudiciais, não apenas ao comércio legalizado, mas também para todo o meio ambiente, prossegue Galvão de França. Trabalhamos para informar tanto a sociedade, os tutores de animais de estimação, quanto o mercado e o poder público”, relata.
A criação e a comercialização de animais de estimação fazem parte de um setor que ao todo – levando em consideração indústrias de alimentos, fabricantes de acessórios e medicamentos, criadores e varejo pet – faturou em 2018 R$ 34,4 bilhões. Isso faz do Brasil o segundo maior mercado do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Vale lembrar que o segmento gera cerca de 2 milhões de empregos nacionalmente.
A estimativa de 2018 indica que a população pet brasileira é de aproximadamente 139,3 milhões de animais. Foram contabilizados no país 54,2 milhões de cães; 39,8 milhões de aves; 23,9 milhões de gatos; 19,1 milhões de peixes e 2,3 milhões de répteis e pequenos mamíferos.