Para iniciar um negócio com segurança, a contratação de uma assessoria jurídica, especializada no seu ramo, pode ser a melhor opção para atingir os seus objetivos.
Questões como contratos (prestação de serviço, compra e venda, trabalhista, etc.), alvarás, licenças de funcionamento, recolhimentos de impostos e outras questões jurídicas fazem parte das rotinas empresariais, as quais, se não realizadas adequadamente, podem resultar em ações judiciais longas e complexas.
É neste cenário que a atuação de advogado especializado pode facilitar a vida dos empreendedores sem violar a legislação vigente.
Vê-se, usualmente, que nem sempre todos os aspectos de um negócio são verificados quando se opta por empreender, uma vez que o empreendedor tende a focar na sua área de conhecimento técnico, deixando descobertos pontos preponderantes para o estabelecimento de um negócio.
Pois bem, as empresas no geral, costumam, carecer de uma análise jurídica prévia de forma abrangente, em relação aos aspectos societários, trabalhistas, tributários e cíveis, com o objetivo de salvaguardar seu patrimônio.
Com um mercado cada vez mais acirrado e competitivo, é de suma importância um raio x dessas questões, atuando de forma preventiva para evitar os riscos e neutralizá-los com antecipação.
Por isso listamos quatro dicas sobre assessoria jurídica que podem ser um grande diferencial para que seu negócio possa crescer e prosperar com bases sólidas e estruturadas. Confira!
1. Abertura da empresa
Para constituir uma empresa, muitos documentos e autorizações precisam ser emitidos por órgãos públicos municipais, estaduais e federais.
Inicialmente, a constituição de uma pessoa jurídica se dá através de um contrato social (para empresas limitadas), bem como a inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), o qual será o número de identificação de sua empresa junto à Receita Federal do Brasil, o qual é imprescindível para diversas operações comerciais (inclusive para viabilizar a emissão de notas fiscais).
Por sua vez, é necessária a inscrição da empresa na Prefeitura Municipal, onde será requerido os alvarás de funcionamento.
Além disso, dependendo da atividade, deverá ser feita a inscrição na Secretaria da Fazenda Municipal e Estadual, sob pena de recolhimento errôneo de tributos.
2. Direito contratual e societário
As questões contratuais, sejam elas com fornecedores, orçamentos, colaboradores, entre outros, são relevantes para um negócio e podem ser facilmente entendidas com a ajuda de um profissional qualificado.
A assessoria jurídica para empresas pode padronizar e analisar contratos de parcerias estratégicas e com fornecedores, objetivando a regulamentação da negociação.
Também, quando houver a necessidade de contratação por adesão (bancos, telefonia, etc.) o advogado auxilia o empresário a criar ferramentas e processos internos de proteção contra eventuais problemas jurídicos.
3. Direito Tributário
A assessoria jurídica aliada ao trabalho de um bom contador pode trazer benefícios como a redução da carga tributária da atividade empresarial, aproveitando os benefícios previstos na própria legislação.
Ressalta-se que, o advogado tributarista atua nas defesas administrativas e judiciais perante o fisco e na recuperação de créditos pagos a maior.
4. Contratação de Funcionários e Direito Trabalhista
Por fim, um dos pontos mais frágeis da atividade empresária diz respeito à utilização de mão de obra, seja por meio de contratação de funcionários, seja por meio de prestação de serviço (terceirização).
Sabe-se que diante da última reforma trabalhista as maneiras de contratação se tornaram um pouco mais viáveis para o empresário.
No entanto, alguns cuidados devem ser tomados. Uma assessoria jurídica para empresas possibilita a confecção de contratos específicos para a prestação de serviços, de modo a cumprir com todos os direitos e deveres dos empregados, estagiários, freelancers e prestadores de serviços em geral. Além de valorizar o ativo humano da empresa, reduz a chance de um passivo trabalhista que pode colocar em risco o futuro do empreendimento.
Uma empresa bem orientada está menos suscetível a riscos, pois com uma análise detalhada do negócio o empreendedor poderá tomar decisões com maior potencial assertivo. Evitar problemas custa bem menos do que solucioná-los. Portanto, assessoria jurídica especializada no ramo de negócio é o caminho para melhor gerenciar os custos e problemas das empresas, pois traz ao empreendedor a comodidade, segurança e, em última instância, economia.
Vanessa Isabel T. de Oliveira, advogada, especialista em Direito Empresarial. OAB/RS 113.954 – vanessa@advpet.com.br
Aline Gueno, advogada, especialista em Direito Processual Civil. OAB/RS 95.449 – aline@advpet.com.br
Somos assessoria jurídica criada para garantir o suporte necessário para gestores, através de uma metodologia de atendimento inovador e exclusivo. Visamos proporcionar a segurança e estabilidade jurídica que todo o empresário precisa para poder expandir e fazer crescer os seus negócios, com foco nas empresas do segmento pet.
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