A preocupação com o meio ambiente é item indispensável para o profissional da Medicina Veterinária.
A conscientização do destino do lixo gerado pelas clínicas, consultórios, hospitais e laboratórios faz parte desta medida. Na última edição da Revista Negócios Pet iniciamos um apontamento de características importantes quanto às normas e métodos relacionados ao correto gerenciamento dos resíduos gerados por estes locais e atividades do médico-veterinário.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) classifica esses resíduos dos serviços de saúde. A resolução nº 33, da Anvisa, classifica os resíduos como:
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A: Infectante (ou potencialmente infectante).
B: Químico.
C: Radioativo.
D: Comum (não necessitam de processos diferenciados de acondicionamento, identificação ou tratamento, sendo por isso equiparados aos RSU – resíduos sólidos urbanos).
E: Perfurocortantes.
Ao contrário de normas anteriores, que davam ênfase à carga de infectantes do resíduo e obrigavam a segregação e tratamento de todos estes resíduos como infectante, por meio de incineração, a RDC nº 33 se preocupa em avaliar o risco real de cada tipo de resíduo e garantir seu manejo adequado. Trabalhos recentes indicam que o problema é o manejo inadequado do resíduo e não o seu potencial infectante exclusivamente.
Na prática, temos os animais mortos, que devem ser classificados como suspeitos ou sabidamente portadores de moléstias infecciosas ou não. Portanto, devem ser acondicionados em saco branco apropriado para tal fim, refrigerados e entregues ao serviço de coleta especializado do município.
No caso de material perfurocortante, classificam-se agulhas, juntamente com seringas, lâminas de bisturi, ampolas e agulhas de sutura. Estes materiais devem ser colocados em caixas rígidas apropriadas para este fim e enviados através da coleta especializada. Eles são os que oferecem maior risco de acidentes, já que o manejo inadequado permite a criação de uma porta de entrada a inúmeros patógenos (como jogar agulhas em saco plástico). A lei proíbe que se desmonte ou encape novamente a agulha de uma seringa após seu uso.
Por outro lado, papel, material de escritório, copos plásticos, caixas, frascos plásticos de soro e equipo são considerados resíduos comuns, podendo inclusive ser reciclados.
Entre as normas que existem para regulamentar esta matéria (leis, decretos, resoluções e normas técnicas), as mais importantes são as da própria Anvisa e do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Além disso, também existem normas do CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária), CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária), ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e da Vigilância Sanitária estadual e municipal. Portanto o veterinário deve procurar junto à prefeitura onde está instalado o estabelecimento para saber como deve atuar no referido município. As normas municipais podem ser mais restritivas que as estaduais e estas, em relação à federal. Portanto existirá diferença em cada cidade.
O importante é lembrar que o manejo adequado evita acidentes e, consequentemente, problemas de saúde física, financeira, além de ações por acidentes de trabalho. Para facilitar ainda mais a compreensão deste tema e seguir corretamente as normas, deixo aqui novas portarias e resoluções que podem ser pesquisadas para se manter informado sobre o destino certo: Conama 358/2005; Anvisa 306/2004; Plano Nacional de Resíduos Sólidos 12.305/2010; Plano Estadual de Resíduos Sólidos SP 2014.
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Francis Magno Flosi é médico-veterinário, pós-graduado em Clínica Médica e Cirúrgica de Aves e Animais Silvestres e Exóticos. É diretor-presidente do Instituto Qualittas de Pós-graduação e presidente da ABVET (Associação Brasileira de Veterinários Especialistas).
