A emissão de certificados sanitários para exportação de ração animal no Brasil está três vezes mais rápida. Graças às medidas de desburocratização implementadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o prazo para obtenção desses documentos caiu de 15 para apenas 5 dias, gerando economia significativa de tempo e dinheiro para exportadores.
“O que levava 15 dias, agora o exportador está fazendo em cinco dias. A emissão dos certificados sanitários está três vezes mais rápida e ao mesmo tempo mantendo todas as garantias sanitárias”, destacou Geraldo Alckmin, Vice-Presidente do Brasil e Ministro do MDIC.
Simplificação do processo – anteriormente, o procedimento era complexo e envolvia múltiplos sistemas. Os exportadores precisavam abrir processos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), enviar e-mails às unidades técnicas responsáveis e anexar declarações de exportação em PDF antes de acessar o Siscomex, resultando em um processo que demorava cerca de 15 dias para a liberação das cargas.
Com a implementação do Portal Único de Comércio Exterior, todo o processo foi automatizado. “O exportador faz todo o processo de forma automatizada no Portal, desde a solicitação do certificado até a emissão, sem a necessidade de anexar PDF. E toda a documentação está concentrada em um só lugar”, explica Tatiana Prazeres, Secretária de Comércio Exterior do MDIC.
Impacto no setor – o certificado sanitário internacional atesta a conformidade dos produtos com os padrões de segurança alimentar exigidos pelos países importadores. Segundo o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, “esse trabalho de eficiência gera oportunidades concretas e com rápidos resultados”, contribuindo para maior dinamismo na comercialização e geração de empregos.
Em 2024, as exportações brasileiras de ração para pets cresceram 14% em comparação com 2023. Os principais destinos foram Colômbia, Uruguai e Chile. Para a ração destinada à pecuária de corte, a Indonésia aparece como principal mercado, especialmente para alimentação de frangos de abate. O Brasil ocupa a posição de terceiro maior produtor mundial de ração animal. De 2023 para 2024, houve um aumento de 3% na produção nacional, alcançando o recorde de 85 milhões de toneladas.
Portal Único – iniciativa do Governo Federal, o Portal Único visa reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas operações de comércio exterior. Implementado gradualmente desde 2014, o sistema já processa 100% das exportações brasileiras e deve contemplar todas as importações até o final deste ano. Estima-se que as mudanças proporcionarão uma economia anual superior a R$ 40 bilhões para os operadores privados do setor.
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