Aquarismo – Piscicultura Ornamental

Um novo pólo em desenvolvimento.

A Zona da Mata, na região de Minas Gerais, que se destaca com a comercialização nacional de peixes ornamentais de água doce, ganhará um novo polo de excelência em piscicultura ornamental na região da Zona da Mata.

Instituída por lei (nº 22.111) e publicada recentemente no diário oficial de Minas Gerais em 12 de maio de 2016, a nova legislação tem o objetivo de incentivar a produção e comercialização de peixes ornamentais, além de promover o desenvolvimento e a divulgação de tecnologias aplicáveis ao cultivo, contribuir para a geração de novos empregos e para o aumento da renda no ambiente rural, organizar e fortalecer as estruturas geradoras de expertise de produção e mercado, conhecimento, tecnologias, formação de recursos humanos e prestação de serviços e criar condições para a atração de novos negócios.

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A lei estipula algumas diretrizes que deverão ser observadas nas ações governamentais, sendo estas a de desenvolver e divulgar boas técnicas de manejo, destinar recursos específicos para a pesquisa, fornecer assistência técnica aos produtores, desenvolver ações de capacitação profissional, criar mecanismos que propiciem tratamento tributário diferenciado para fomentar o cultivo de peixes ornamentais e promover a competitividade dos produtos mineiros, implantar sistema de informação de mercado, criar linhas de crédito especiais para financiar as atividades de piscicultura ornamental e, por fim, desenvolver parcerias para efetivar a capacitação profissional de técnicos, agricultores e trabalhadores.

Representantes dos produtores e das entidades públicas e privadas do segmento vão atuar diretamente com o Estado na implementação do polo. Este processo de instituição do polo é importante tanto para a região como para os aquicultores, pois segundo a Ana Carolina Euler, diretora da Aquacultura e Pesca da Seapa (Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), “o polo trará maior visibilidade ao setor, requerendo dos produtores maior profissionalismo. E também, consequentemente, a busca pela regulação dos empreendimentos, o que permitirá o acesso ao crédito”, já que 70% dos peixes ornamentais de água doce, oriundos da produção, comercializados nacionalmente, são produzidos na Zona da Mata por aquicultores familiares. De acordo com Ana Carolina, o futuro desta área é promissor uma vez que a procura vem aumentando consideravelmente e o peixe ornamental, como ‘pet’, é o segundo hobby nacional, atrás apenas de cães”, sinaliza a diretora.

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Fonte: 1) Agência Minas Gerais, 2016. 2) LegisWeb, 2016 Amanda Fernandes é zootecnista pela Unesp/Jaboticabal-SP e estagiária do Caunesp (Centro de Aquicultura da Unesp). Aperfeiçoamento técnico-científico no laboratório de Ciência dos Alimentos e Microbiologia da FCFAR /Unesp. Contato: amandafernanddes2@gmail.com