1. Home
  2. /
  3. Notícias Pet
  4. /
  5. CFMV lança Manual de Perícias

CFMV lança Manual de Perícias

Por:

Objetivo é auxiliar os profissionais médicos-veterinários que tenham interesse de atuar na área de MVL (Medicina Veterinária Legal).

Lançado pelo CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária), o Manual de Perícias Médico-Veterinárias surge como um aliado da Justiça nos diferentes processos civis, assim como na apuração dos crimes de maus-tratos, crueldade e abuso praticados contra os animais.

“Trabalhamos pela saúde e bem-estar dos animais e, agora, temos um guia para a proteção legal de seres que não possuem voz para se defender”, afirma o médico-veterinário Francisco Cavalcanti, presidente do CFMV.

Diante da crescente demanda social em relação aos diversos temas que envolvem o sistema judiciário brasileiro, a CONMVL/CFMV (Comissão Nacional de Medicina Veterinária Legal) elaborou o manual com o objetivo de auxiliar os profissionais médicos-veterinários que tenham interesse de atuar na área de MVL (Medicina Veterinária Legal), esclarecendo regras e procedimentos no atendimento às solicitações de perícias, na elaboração de laudos e pareceres técnicos, assim como na redação de documentos legais médico-veterinários.

No documento, publicado hoje no Diário Oficial da União (Acórdão nº 33) são abordados os principais temas que fazem parte da rotina do perito judicial e do assistente técnico médico-veterinário, com orientações claras e concisas sobre planejamento e execução dos trabalhos, aspectos legais e técnicos, redação de documentos a serem anexados aos autos, análise dos riscos ocupacionais, realização de diligências e até como calcular os honorários periciais.

“A Medicina Veterinária Legal tem desempenhado um importante papel no nosso Sistema Judiciário, fazendo a união entre o Direito e a Medicina. Sentimos a necessidade de elaborar esse manual para que o médico-veterinário possa desempenhar a sua função privativa com zelo e capacitação”, explica a médica-veterinária Mara Massad, integrante da CONMVL.

Para os médicos-veterinários, o manual contempla procedimentos técnico-científicos a serem considerados juridicamente de forma clara e atualizada. Segundo Mara, a MVL é uma especialidade na qual o médico-veterinário atua no sistema judiciário auxiliando o juiz e as partes envolvidas no processo.

“O médico-veterinário tem capacitação para, através da perícia médico-veterinária, identificar as diferentes espécies, avaliar rebanhos, atuar na saúde pública e desempenhar um papel muito importante no diagnóstico de maus-tratos, abuso e crueldade contra os animais”, assinala.

Compartilhe

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email

Outras matérias que você pode gostar

Receba nossas novidades em seu Email

Revista Negócios Pet

A Revista Negócios Pet é direcionada para lojistas de pet shop, escolas de banhos e tosa, clínicas veterinárias e lojas de aquário.É uma vitrine de novidade com produtos e de acessórios mais utilizados pelos profissionais da área, assim podem trabalhar com as melhores marcas do mercado pet.